Avaliação de política pública: processos de implementação e capacitação do Programa Criança Feliz nos municípios da Região Metropolitana do Recife
Palavras-chave:
política pública, políticas sociais, criança, infância, Sistema Único de Assistência Social (Suas)Sinopse
Avaliar processos de implementação de uma política pública é sempre um desafio, e quando se trata de um programa voltado para a primeira infância, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o desafio se torna ainda mais complexo. A proposta desta publicação é desnudar essa realidade por meio de uma cuidadosa pesquisa avaliativa, realizada pela equipe do grupo Ações em Rede Coordenadas no Universo Social (Arcus/UFPE), sobre a implementação do Programa Primeira Infância (Suas/Programa Criança) na Região Metropolitana do Recife (RMR), ao longo do ano de 2020. Pretende-se, dessa maneira, mergulhar no universo do programa de uma forma crítica, construtiva e responsável, na intenção de contribuir para o seu aperfeiçoamento. Nos seis artigos reunidos na obra, o leitor terá acesso a uma análise acurada do programa, com narrativas qualitativas propositivas, e a reflexões sobre a legislação vigente e sobre as realidades adversas enfrentadas pelos municípios da RMR. A obra revela uma abordagem sistêmica e compromissada com valores públicos, nem sempre presente em estudos avaliativos no país, recuperando a trajetória histórico-institucional e o enquadramento constitucional e normativo que legitima iniciativas de desenvolvimento e proteção das crianças. Trazer evidências sobre o desenho, a implementação, o alcance e as limitações desse programa é a principal contribuição deste livro organizado pela professora da UFPE Ana Cristina Brito Arcoverde, pesquisadora com ampla produção no campo da Avaliação de Políticas Públicas e com extenso compromisso com os temas das políticas sociais.
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