Transformando vítimas em protagonistas: uma experiência da extensão universitária aSIDH

Este livro é uma coletânea organizada com a proposta de difundir o conhecimento construído coletivamente no âmbito do programa de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH), da UFPE, com o aprendizado junto aos grupos socialmente vulneráveis (povos indígenas e pessoas privadas de liberdade). A novidade nessa proposta editorial é mudar a forma como as vítimas são enxergadas pelo direito nos processos judiciais, para que possam ser vistas como protagonistas no monitoramento de direitos humanos e na sensibilização do sistema de justiça.

Essa produção representa, assim, uma virada paradigmática na abordagem acadêmica tradicional do direito, proporcionada pela extensão universitária, com a contribuição interdisciplinar do Direito Internacional dos Direitos Humanos, da Antropologia, da Ciência Política, da História e do conhecimento dos povos e grupos sociais que enfrentam graves violações de direitos humanos. As ações de extensão aSIDH, iniciadas há 10 anos, registradas no livro-texto 1 publicado pela Editora Universitária da UFPE, em 2021, puderam pavimentar o caminho para democratizar o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, por meio de estratégias de promoção local de direitos.

Essa presente obra, aprovada pelo Edital nº 7/2021 da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc), no âmbito das celebrações pelo centenário de Paulo Freire e pelos 75 anos da UFPE, permitiu avançar ao incorporar esses frutos das ações da extensão universitária. Em especial, transformar vítimas de graves violações de direitos humanos em agentes protagonistas no monitoramento de direitos humanos é uma experiência extensionista que recupera as contribuições de Paulo Freire, de um modo inovador para o Direito.