De persona a pessoa: o reconhecimento da dignidade do nascituro perante a ordem jurídica brasileira

Em livro proveniente de sua dissertação, Humberto João Carneiro Filho analisa a categoria “pessoa” a partir de um panorama histórico que remonta à antiguidade clássica. Carneiro Filho aponta como o pensamento jurídico-filosófico, proveniente dos romanos, tratou ontologicamente do nascituro dentro da categoria “pessoa” (persona), e como essa categoria foi ressignificada, até que o nascituro, excluído dela, passasse a ser entendido juridicamente dentro da acepção de pessoalidade moderna, que visa assegurar direitos de natureza patrimonial ao nascituro. Essa discussão dá base para que o autor se indague a respeito de uma possível semelhança entre os direitos assegurados ao nascituro e os assegurados aos indivíduos sociais nascidos. A discussão de Carneiro Filho é desenvolvida em 5 capítulos centrais: Do conteúdo jurídico a que se refere a palavra nascituro e conceitos afins; Da (in)definição sobre a condição do nascituro no direito romano à construção do princípio conceptus pro iam nato habetur; A jurisdição do conceito de pessoa e nascituro na codificação alemã; O nascituro no contexto da primeira codificação civil brasileira: o primado da certeza e segurança jurídicas; O reconhecimento da dignidade pessoal do nascituro frente à alegada crise do modelo de segurança jurídica por codificação. O livro interessa a juristas e pesquisadores que busquem questionar pressupostos jurídicos no que tange à pessoalidade e sua relação com o nascituro.